Quebrada, Agência de Mineração pode causar perda de quase R$ 1 bi ao Pará, Minas e cidades mineradoras

Estados e municípios mineradores perderão cerca de um quinto de suas receitas provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma vez que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá paralisar suas atividades no final deste mês de outubro. A ANM informou à Junta Executiva Orçamentaria do Governo Federal que não dispõe de recursos suficientes para garantir a continuidade das atividades a partir de novembro.

A quebradeira da ANM acerta em cheio estados como Pará e Minas Gerais - que concentram grandes operações minerarárias e cidades como Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, que contam com os recursos da Cfem para fazer frente aos investimentos em infraestrutura.

As fiscalizações, a gestão do setor mineral e a arrecadação da Cfem serão os serviços mais prejudicados, segundo o documento enviado pela ANM que aponta para um colapso orçamentário sem precedentes. A ANM estima uma redução de até 18% na arrecadação anual da Cfem, representando cerca de R$ 900 milhões a menos para a União, estados e municípios.

É Séria a Crise

A ANM teve R$ 5,9 milhões bloqueados no orçamento da União e possui déficit adicional de R$ 3,2 milhões em despesas a reconhecer, o que impede deslocamentos de equipes, pagamento de contratos e manutenção de sistemas críticos.

Além disso, de acordo com as informações da ANM haverá a suspensão de fiscalizações em barragens, pilhas de rejeitos e empreendimentos de mineração e paralisação de ações contra garimpos ilegais;

Por fim, a falta de recursos também "pode levar à suspensão de novos processos minerários diante da impossibilidade de atendimento às demandas do setor regulado", diz a nota da ANM.

A agência reguladora solicitou o desbloqueio dos valores contingenciados, além de suplementação orçamentária urgente, para impedir que a falta de recursos comprometa de vez as atividades da ANM.

Com informações da Agência Gov