Saiba tudo sobre o julgamento que pode condenar Bolsonaro a mais de 43 anos de cadeia

Primeira Turma - Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Dino e Fux começam a julgar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. A Turma realizara três sessões, sendo duas nesta terça (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta-feira.

As Turmas do STF são responsáveis por julgar as chamadas “ações penais originárias”, ou seja, aquelas que iniciam no próprio STF. Caso a maioria dos ministros que integram a Primeira Turma acatem a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados passarão a ser réus. O colegiado é composto por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Como será o julgamento

Zanin deve abrir a sessão e passar a palavra ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório. Finalizada essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender o recebimento da denúncia. Na sequência, será a vez dos advogados dos acusados, caso queiram, fazerem as suas sustentações orais, pelo prazo de 15 minutos, apresentando questões preliminares e rebatendo os argumentos do PGR.

Em seguida serão votadas as questões preliminares, se tiverem sido suscitadas, e só então começará a análise do mérito da denúncia pelo relator, quando Moraes pronunciará seu voto pelo recebimento ou não da denúncia em relação a cada um dos acusados.

Após o voto do relator, os demais ministros passam a votar no mérito, podendo rejeitar ou aderir, no todo ou em parte às teses do relator.

Ao final dos debates, os votos dos ministros serão contados e será proclamada a decisão, recebendo ou rejeitando a denúncia do PGR.

Para que a denúncia seja aceita ela deve expor o fato criminoso e suas circunstâncias; identificar os acusados; indicar testemunhas, quando necessário; tipificar os crimes, demonstrando a materialidade do crime e apontando indícios de autoria.

Quais os crimes de que são acusados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciados no dia 18 de fevereiro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes:

Organização criminosa: pena de 3 a 8 anos que que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia;

Abolição violenta do estado democrático de direito: pena de 4 a 8 anos;

Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;

Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça: pena de 6 meses a 3 anos;

Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.

Bolsonaro - 5 crimes, 43 anos de cadeia

Considerando as penas previstas para cada crime e as circunstâncias agravantes, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 43 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conspirar contra o sistema democrático do País.

Quem será julgado

O STF dividiu os acusados em núcleos. Agora, serão julgados os integrantes do Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).

Onde assistir

O julgamento será transmitido pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. Segundo a Corte, “o julgamento vai ser transmitido ao vivo pela TV Justiça (canal 1 da TV aberta ou nos respectivos canais das operadoras), no YouTube da TV Justiça e no YouTube do STF. Todos que tiverem interesse podem retransmitir pelo Youtube em seus canais, e as emissoras podem captar sinal para retransmissão”.